Processo minerário

830.201/2004

3 publicações no Diário Oficial da União entre 19/05/2017 e 14/06/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 19/05/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 25/05/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.398, DE 24 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 25/05/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 14/06/2022 Seção 1

   Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018; — página do DOU de 14/06/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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