Processo minerário

830.211/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/07/2025 Seção 1

   Relação nº 357/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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2. 21/11/2022 Seção 1

   Despacho Relação nº 268/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Defere o pedido de licenciamento (7.30) 831.008/97 - PEDRAPOM - Com. de Pedras do Pontal Ltda - Ponte Nova - MG - Licenciamento n°1.167/3°DS - Substância: Gnaisse - Vencimento: 10/03/2.048. - LEIA-SE: - FASE DE LICENCIAMENTO - Defere o pedido de licenciamento (730) 831.008/97 - POUPY DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA. CNPJ: 00.253.043/0001-89 - Ponte Nova - MG - Licenciamento n°1.167/3°DS - Substância: Gnaisse - Vencimento: 10/03/2.048. Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

     MBL MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 12/04/2018., Relação n° 131/2018, Seção , pág. - "Onde se lê: ... com redução de área de 87,75 hectares para 55,5 hectares.." - "Leia-se: ...com redução de área de 87,75 hectares para 68,29 hectares..."

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3. 23/07/2021 Seção 1

   Relação nº 207/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho publicado (356)

     Ofício nº 20051/2021/DFMNM-MG/ANM- Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

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4. 09/03/2021 Seção 1

   Relação nº 53/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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5. 07/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 159

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6. 29/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 36

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7. 04/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 54

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8. 12/04/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 70

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9. 20/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 106

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10. 18/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 04/09/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 64

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12. 10/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 18/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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