Processo minerário

830.233/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/11/2021 Seção 1

   Relação nº 533/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa de Vistoria de Fiscalização)/prazo 30(trinta) dias (1.78)

     Not. Adm. 1325/2021 - R$ 861,71.

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2. 30/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 155

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3. 05/09/2016 Seção 1

   Relação nº 492/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

     Not.1325/2016 - R$ 704,75

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4. 19/04/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 165/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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5. 31/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 08/07/2015 Seção 1

   Página 62 do DOU de 08/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 05/02/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 02/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 13/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 30/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 21/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 18/07/2011 Seção 1

    Página 103 do DOU de 18/07/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 18/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 27/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 04/03/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 57

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16. 02/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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17. 06/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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