Processo minerário

830.245/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 98/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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2. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 448/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°36416/2024/DIFIP-MG/ANM

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3. 30/07/2024 Seção 1

   Relação nº 354/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°29394/2024/DIFIP-MG/ANM.

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4. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 233/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINA ALIANÇA SPE LTDA- CPF ou CNPJ 53.976.812/0001-33- Alvará n°2437/2024

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5. 25/04/2024 Seção 1

   Relação nº 191/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°13377/2024/DIOUT-MG/ANM; MINA ALIANÇA SPE LTDA

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6. 15/03/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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