Processo minerário

830.254/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2022 Seção 1

   Relação nº 522/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 5152/22

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2. 03/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 50

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3. 10/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 16/2020 · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH

     CB MINERAÇÃO LTDA.- Publicado DOU de 09/07/2018

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4. 24/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 182

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5. 09/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 46

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6. 09/05/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 14/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 49

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8. 18/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 60

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9. 21/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 233

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