Processo minerário

830.267/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/05/2024 Seção 1

   Relação nº 235/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°11617/2024/UAPC-MG/ANM

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2. 21/12/2023 Seção 1

   Relação nº 492/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:MORAIS E GOUVEIA LTDA.- CPF ou CNPJ 12.453.336/0001-99- Alvará n°4079/2011

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3. 09/02/2023 Seção 1

   Relação nº 47/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 31/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 84

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5. 07/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°16/2018-CESD e Morais e Gouveia Ltda

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