Processo minerário

830.289/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 574/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.

   • Despacho publicado

     Ofício nº 51489/2026/UAPC-MG/ANM (ofício gerado no sistema SEI) - Santa Maria Participações Ltda

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2. 07/03/2025 Seção 1

   Relação nº 125/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 10/12/2024 Seção 1

   Relação nº 629/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°48478/2024 - UAPC (Unidade Avançada de Poços de Caldas)-GR-ANM/MG

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4. 23/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 67

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5. 04/01/2019 Seção 1

   DESPACHOS

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6. 04/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 54

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