Processo minerário

830.312/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/11/2026 Seção 1

   Relação nº 627/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°58101/2026/COROUT-MG/ANM; ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 23/09/2026 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 61

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 20/01/2026 Seção 1

   Relação nº 28/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.31/2026 - R$ 6.309,92

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 02/08/2022 Seção 1

   Relação nº 73/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     5172/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)