Processo minerário

830.316/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 45

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2. 15/07/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 15/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 27/11/2014 Seção 1

   Relação nº 697/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias. (1843)

     AI N°1170/2014-FISC

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4. 17/09/2014 Seção 1

   Relação nº 585/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (1842)

     AI N°1170/2014-FISC

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5. 16/07/2014 Seção 3

   EDITAL · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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6. 09/04/2014 Seção 1

   Relação nº 249/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°7342/10

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7. 13/07/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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