Processo minerário

830.324/1986

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 266/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 08/11/2018 Seção 1

   Página 131 do DOU de 08/11/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 08/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 131

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4. 17/06/2014 Seção 3

   Página 144 do DOU de 17/06/2014 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 17/06/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 371/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1664)

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6. 21/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SECRETÁRIO · SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

   • Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)

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7. 21/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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