Processo minerário

830.326/2004

4 publicações no Diário Oficial da União entre 21/10/2011 e 06/11/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/10/2011 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 21/10/2011

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2. 11/11/2020 Seção 1

   DESPACHO SEI Nº 2.532/SRM-ANM/2020 — página do DOU de 11/11/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 27/01/2022 Seção 1

   RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.029, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 — página do DOU de 27/01/2022

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4. 06/11/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 06/11/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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