Processo minerário

830.326/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 528/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°45976/2026/UAGV-MG/ANM

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2. 27/09/2022 Seção 1

   Relação nº 216/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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3. 24/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 115

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4. 25/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 68

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5. 03/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1.425/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

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6. 17/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 05/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 05/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 07/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 27/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 06/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 09/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 14/04/2010 Seção 1

    DESPACHO DO PROCURADOR

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