Processo minerário

830.337/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 36/2023 · Superintendência de Fiscalização

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 08/08/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 39/2023 · Superintendência de Fiscalização

   • Dá provimento ao recurso interposto. (2643)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 34/2023 · Superintendência de Fiscalização

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°2323/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 08/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 122

   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 726/2015 · DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1269/2015 - R$ 2.779,19

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 26/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 08/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 15/04/2015 Seção 1

   Página 67 do DOU de 15/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)