Processo minerário

830.340/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2026 Seção 3

   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

   • Alvará de Pesquisa
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2. 02/02/2026 Seção 1

   Relação nº 51/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.80/2026 - R$ 1.686,78

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3. 20/12/2024 Seção 1

   Relação nº 647/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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4. 12/08/2022 Seção 1

   Relação nº 99/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     6072/2022

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5. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 89/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito a publicação de despachos de REPEM (2600)

     Alvará N°3154-Publicado no DOU de 19/04/2022

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6. 19/04/2022 Seção 1

   Alvará nº 3.154, de 15 de ABRIL de 2022

   • Alvará de Pesquisa
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