Processo minerário

830.341/2001

9 publicações no Diário Oficial da União entre 05/12/2012 e 16/04/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/12/2012 Seção 1

   Página do DOU de 05/12/2012 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 29/04/2014 Seção 1

   Página do DOU de 29/04/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 13/06/2014 Seção 1

   Página do DOU de 13/06/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 11/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 11/07/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 16/10/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 16/10/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 14/07/2020 Seção 1

   Página do DOU de 14/07/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 15/01/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 94, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 15/01/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 22/04/2021 Seção 1

   Página do DOU de 22/04/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 16/04/2025 Seção 1

   Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) — página do DOU de 16/04/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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