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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

830.349/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

7 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/01/2017 e 07/10/2026. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 563/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°51608/2026/COROUT-MG/ANM ; OF.Nº 51610/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 51611/2026/COROUT-MG/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 271/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 316,78 ha para 46,32 ha-Basalto (revestimento, britas, pedra de talhe)-Gurinhatã e Ituiutaba/MG

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  3. Seção 1

    Relação nº 202/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°15283/2024/UAPM-MG/ANM

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  4. Seção 1

    Página 70 do DOU de 27/09/2022 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  5. Seção 1

    Relação nº 214/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°43528/2022/UAPM-MG/ANM

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  6. Seção 1

    Página 39 do DOU de 13/01/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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