Processo minerário

830.359/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 455/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°40393/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 40394/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 24/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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3. 13/12/2022 Seção 1

   Relação nº 289/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 259,21 ha para 167,91 ha.-CALCÁRIO.-GOUVEIA/MG

   • Defere pedido de reconsideração (262)

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4. 13/12/2022 Seção 1

   Relação nº 290/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 12/09/2022

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5. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 203/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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6. 09/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 115

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7. 24/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 24/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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