Processo minerário

830.393/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 455/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°40712/2026/COROUT-MG/ANM ; OF. Nº 40714/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 40716/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 31/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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3. 27/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 331/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°2503/2020/DFMNM-MG/GER-MG

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4. 07/08/2015 Seção 1

   Página 48 do DOU de 07/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 26/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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