Processo minerário

830.396/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2025 Seção 1

   Relação nº 244/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°444/2025/DIFIP-MG/ANM-(PROCESSO ADM.:48054.930420/2025-80)

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2. 07/04/2025 Seção 1

   Relação nº 175/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°2427/2023

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°444/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930420/2025-80)

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3. 21/03/2023 Seção 1

   Alvará nº 2.427, de 19 de MARCO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 6758564)

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   • Alvará de Pesquisa
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