Processo minerário

830.398/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2026 Seção 1

   Relação nº 316/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 29/12/2025 - (NEOARQUEANA MINERACAO LTDA )

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2. 12/06/2026 Seção 1

   Relação nº 315/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aceita defesa apresentada (241)

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°6730/2022 ( NEOARQUEANA MINERACAO LTDA)

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3. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 579/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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4. 03/01/2023 Seção 1

   Relação nº 308/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:CBRT PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 46.812.526/0001-77- Alvará n°6730/2022

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5. 30/08/2022 Seção 1

   Relação nº 133/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     6730/2022

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