Processo minerário

830.404/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/08/2024 Seção 1

   Relação nº 64/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos (2753)

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2. 01/12/2023 Seção 1

   Relação nº 462/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°4348/2021

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3. 22/06/2021 Seção 1

   Relação nº 298/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     4348/2021

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4. 20/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 242/2020 · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°2220/2020/DIREM-MG/GER-MG

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