Processo minerário

830.409/2010

13 publicações no Diário Oficial da União entre 30/07/2010 e 10/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/07/2010 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 30/07/2010

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2. 06/03/2012 Seção 1

   Alvará n°10364/11 - Cessionario:833.396/11 e 833.401/11-MINE- — página do DOU de 06/03/2012

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3. 08/05/2012 Seção 1

   ALVARÁ N°2529/2012-Destacado do DNPM 820.937/2008-ALVA- — página do DOU de 08/05/2012

   • Concessão de Lavra

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4. 28/06/2012 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 28/06/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro

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5. 23/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 23/06/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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6. 22/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 22/03/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

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7. 14/02/2017 Seção 1

   Página do DOU de 14/02/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 20/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/07/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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9. 14/11/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.277, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 — página do DOU de 14/11/2018

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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10. 19/11/2020 Seção 1

    Página do DOU de 19/11/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 07/02/2023 Seção 1

    Página do DOU de 07/02/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 03/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 03/08/2026 — Seção 1

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13. 10/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 10/08/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença
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