Processo minerário

830.409/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2026 Seção 1

   despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 211

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2. 10/08/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 48

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3. 03/08/2026 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 40

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4. 07/02/2023 Seção 1

   Relação nº 44/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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5. 19/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 134

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6. 14/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 98

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7. 20/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 14/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 22/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 84

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10. 23/06/2015 Seção 1

    Página 80 do DOU de 23/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 28/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 08/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 06/03/2012 Seção 1

    Página 110 do DOU de 06/03/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 30/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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