Processo minerário
830.415/2005
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/04/2010 e 19/01/2024. Estado: Minas Gerais. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.
- Seção 1
Relação nº 16/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina arquivamento definitivo do processo (1678)
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- Seção 1
Página 170 do DOU de 28/12/2016 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 261/2016 - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
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Declara caduco o direito de requerer a lavra (399)
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- Seção 1
Página 133 do DOU de 27/02/2013 — Seção 1
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ve apr esentação d e ( s ) D e f e s a ( s ) o u / R e c u r s o ( s ) a d m i n i s t r a t i v o ( s ) , r e s -
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 103 do DOU de 18/07/2011 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 224
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