Processo minerário

830.418/1986

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/11/2026 Seção 1

   Relação nº 634/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/06/2021 Seção 1

   Relação nº 161/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra (1045)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 131/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 04/05/2021 Seção 1

   Relação nº 120/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°11778/2021/DIREM-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)