Processo minerário

830.437/2007

13 publicações no Diário Oficial da União entre 19/05/2010 e 23/12/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 19/05/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 16/06/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 16/06/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 03/09/2010 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 03/09/2010

   • Registro de Licença

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4. 27/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 27/12/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 03/11/2011 Seção 1

   DESPACHO DA PROCURADORA FEDERAL — página do DOU de 03/11/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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6. 27/12/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 27/12/2012

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 07/02/2013 Seção 1

   Página do DOU de 07/02/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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8. 05/09/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 05/09/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 20/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 20/12/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 17/03/2016 Seção 1

    Página do DOU de 17/03/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 24/11/2016 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 24/11/2016

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 29/08/2018 Seção 1

    Página do DOU de 29/08/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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13. 23/12/2020 Seção 1

    Página do DOU de 23/12/2020 — Seção 1

    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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