Processo minerário

830.445/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/06/2025 Seção 1

   Relação nº 298/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°381/2025/DIFIP-MG/ANM - DOU de 23 de abril de 2025 - (PROCESSO ADM.: 48054.930417/2025-66)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 23/04/2025 Seção 1

   Relação nº 201/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°381/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930417/2025-66)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 12/08/2022 Seção 1

   Relação nº 99/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     6095/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 89/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito a publicação de despachos de REPEM (2600)

     Alvará N°3982-Publicado no DOU de 17/05/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 17/05/2022 Seção 1

   Alvará nº 3.982, de 14 de MAIO de 2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 4065320)

   Ver no ato →
   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)