Processo minerário

830.447/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2025 Seção 1

   Relação nº 561/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°2735/2023

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2. 05/03/2025 Seção 1

   Relação nº 122/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°334/2025/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência: 48054.930359/2025-71)

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°2735/2023

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3. 27/03/2023 Seção 1

   Alvará nº 2.735, de 24 de MARCO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

     (Documento SEI: 6806958)

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   • Alvará de Pesquisa
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