Processo minerário

830.454/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 291/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°0359/2021

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2. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 404/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°359/2021

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°1562/2024/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência:48054.931587/2024-87?)

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3. 13/04/2021 Seção 1

   Relação nº 91/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINAS GERAIS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 35.452.938/0001-27- Alvará n°359/2021

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4. 26/01/2021 Seção 1

   Relação nº 33/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     359/2021

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