Processo minerário

830.457/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/11/2016 Seção 1

   Relação nº 626/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

     NOT. N°690/2015-MG

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2. 06/10/2016 Seção 1

   Relação nº 564/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)

     AI N°1095/2014-FISC

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3. 05/10/2016 Seção 1

   Relação nº 574/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)

     AI N°1095/2014-FISC

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4. 13/05/2015 Seção 1

   Página 43 do DOU de 13/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 31/12/2014 Seção 1

   Relação nº 766/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias (644)

     AI N°1095/2014-FISC

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6. 27/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 04/07/2011 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 351/2011

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8. 04/07/2011 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 352/2011

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9. 13/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 01/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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