Processo minerário

830.476/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 110/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

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2. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 108/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

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3. 15/03/2024 Seção 1

   Relação nº 107/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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4. 19/02/2024 Seção 1

   Relação nº 69/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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5. 08/11/2023 Seção 1

   Relação nº 425/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

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6. 11/05/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 43

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7. 11/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 100

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