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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

830.490/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/12/2014 e 04/04/2023. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência de Regulação e Governança Regulatória e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Relação nº 55/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

      Alvara de Pesquisa nº 11.163/2014 - Bloqueado em 05/10/2021

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  2. Seção 1

    Relação nº 105/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

    • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

      Alvara de Pesquisa nº 11.163/2014

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  3. Seção 1

    Página 49 do DOU de 15/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  4. Seção 1

    Página 80 do DOU de 23/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  5. Seção 1

    Página 43 do DOU de 13/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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