Processo minerário

830.507/2009

6 publicações no Diário Oficial da União entre 21/07/2010 e 05/11/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/07/2010 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 21/07/2010

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 19/07/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 19/07/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 12/06/2014 Seção 1

   ALVARÁ N°3672/11 — página do DOU de 12/06/2014

   • Permissão de Lavra Garimpeira

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 28/02/2024 Seção 1

   Página do DOU de 28/02/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 07/08/2024 Seção 1

   PORTARIA Nº 2.800/SNTEP/MME, DE 10 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 07/08/2024

   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 05/11/2025 Seção 1

   Página do DOU de 05/11/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)