Processo minerário

830.512/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/12/2024 Seção 1

   Relação nº 614/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°47942/2024/DIOUT-MG/ANM

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2. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 360/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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3. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 203/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 318,15 ha para 175,68 ha.-DIAMANTE (uso: Industrial).-DIAMANTINA/MG

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4. 09/03/2021 Seção 1

   Relação nº 53/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°309/2021/GER-MG/DIREM-MG- (Processo Referência: 48054.930319/2021-03? )

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5. 05/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 80

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6. 25/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 33/2019

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7. 06/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 30/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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