Processo minerário

830.521/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 291/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°1705/2024

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2. 02/02/2026 Seção 1

   Relação nº 25/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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3. 28/02/2024 Seção 1

   Relação nº 80/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     1705/2024

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