Processo minerário

830.534/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 204/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.

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2. 10/09/2025 Seção 1

   Relação nº 428/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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3. 26/06/2025 Seção 1

   Relação nº 318/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°24121/2025/DIOUT-MG/ANM

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4. 30/01/2024 Seção 1

   Relação nº 31/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 01/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 01/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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