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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

830.558/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/11/2016 e 02/09/2021. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS e Superintendência de Arrecadação.

  1. Seção 1

    Relação nº 363/2021 · Superintendência de Arrecadação

    • Não conhece a defesa intempestiva. (270)

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  2. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  3. Seção 1

    Relação nº 336/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

    • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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  4. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 118

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR

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