Processo minerário

830.564/1980

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/05/2024 Seção 1

   Relação nº 224/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão (2177)

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2. 25/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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3. 11/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 353/2020 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto

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4. 11/09/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 107

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5. 22/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 37

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6. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 41

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7. 02/08/2017 Seção 1

   Página 40 do DOU de 02/08/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 02/08/2017 Seção 1

   RETIFICAÇÃO · SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL · p. 40

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