Processo minerário

830.564/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/01/2021 Seção 1

   Relação nº 375/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 4.866/2017 - Vencimento em 19/05/2023

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°3042/2020/DFMNM-MG/GER-MG

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2. 26/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 322/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     D.R. EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:V E A EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CNPJ 12.318.539/0001-72- Registro de Licença N° 4.866/2017- Vencimento da Licença: 19/02/2019

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3. 23/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 66

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4. 29/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 69

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5. 13/04/2017 Seção 1

   Relação nº 174/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°4866/2017 de 27/03/2017-Vencimento em 19/02/2019

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