Processo minerário

830.572/2010

5 publicações no Diário Oficial da União entre 12/08/2010 e 11/06/2018.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/08/2010 Seção 1

   Página do DOU de 12/08/2010 — Seção 1

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2. 22/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 22/07/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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3. 17/07/2014 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 17/07/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 16/11/2017 Seção 1

   PORTARIA Nº 1.701, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2017 — página do DOU de 16/11/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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5. 11/06/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 11/06/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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