Processo minerário

830.617/2013

6 publicações no Diário Oficial da União entre 28/08/2015 e 26/02/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/08/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 28/08/2015

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2. 29/11/2018 Seção 1

   decisão, CONHEÇO do recurso interposto pela interessada, por ser tempestivo, e no mérito, — página do DOU de 29/11/2018

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 04/05/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.167, DE 27 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 04/05/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 16/10/2023 Seção 1

   Alvará N°4476/2020 — página do DOU de 16/10/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 29/12/2023 Seção 1

   Página do DOU de 29/12/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 26/02/2024 Seção 1

   Página do DOU de 26/02/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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