Processo minerário

830.622/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 340/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°12957/2016;prorrogado pelo prazo de 03 (três) anos publicado no DOU de 22/01/2020, prorrogado até 04/08/2024 através da Resolução 76/2021 - Cessionario:831.077/2020-EDGARD PIGATTI- CPF ou CNPJ 30.975.971/0001-18

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2. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 343/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 12957 Publicado DOU de 13/12/2016- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 234,80 ha - LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 184,92 ha

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   • Alvará de Pesquisa
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3. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 342/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 12957/2016 - Vencimento em 04/08/2024

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4. 22/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 49

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5. 22/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 48

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6. 13/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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