Processo minerário

830.628/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/12/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais (ato 1 de 2 nesta data)

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2. 29/12/2023 Seção 1

   Relação nº 500/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 01/11/2023.

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3. 01/11/2023 Seção 1

   Relação nº 412/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°2187/2023/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência:931.854/2023)

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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4. 22/02/2021 Seção 1

   Relação nº 74/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     1178/2021

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5. 20/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 242/2020 · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°2151/2020/DIREM - MG/GER-MG

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