Processo minerário

830.653/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2025 Seção 1

   Relação nº 282/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°19797/2025/DIFIL-MG/ANM

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2. 30/10/2024 Seção 1

   Relação nº 549/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°43495/2024/DIFIL-MG/ANM e 43672/2024/DIFIL-MG/ANM

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3. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 167/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°12251/2024/DIOUT-MG/ANM

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4. 16/11/2022 Seção 1

   Relação nº 264/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3671/2011 - Vencimento em 05/01/2047

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°51189/2022/DIOUT-MG/ANM

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5. 24/01/2022 Seção 1

   Relação nº 15/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:PEDREIRA VARGEM GRANDE LTDA.- CNPJ 43.817.093/0001-54- Registro de Licença N° 3.671/2011- Vencimento da Licença: 30/01/2038.

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6. 09/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 115

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7. 09/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 42

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8. 22/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 37

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9. 10/09/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 31

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10. 02/07/2015 Seção 1

    Página 51 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 15/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 29/09/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 91

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13. 29/09/2011 Seção 1

    Página 92 do DOU de 29/09/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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