Processo minerário

830.670/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 81/2020 · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito multa aplicada

     CAMBIRA AGROPECUÁRIA LTDA- DOU de 858/2015 e 253/2017

   • Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ

     AI N°253/2017

   • Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa

     AI N°858/2015

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2. 16/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 42

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3. 12/04/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 69

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4. 11/10/2017 Seção 1

   Relação nº 412/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°253/2017-MG

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5. 03/05/2017 Seção 1

   Relação nº 200/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°253/2017-FISC-MG

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6. 23/06/2015 Seção 1

   Página 80 do DOU de 23/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 10/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/11/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 30/08/2010 Seção 1

   Página 93 do DOU de 30/08/2010 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 30/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 93

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11. 11/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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