Processo minerário

830.682/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/03/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 131/2016

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2. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 725/2015 · DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1267/2015 - R$ 91,58

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3. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 726/2015 · DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1268/2015 - R$ 2.779,19

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4. 26/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 16/09/2015 Seção 1

   Relação nº 565/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 782/15

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6. 18/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 26/02/2015 Seção 1

   Página 59 do DOU de 26/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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