Processo minerário

830.687/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/02/2026 Seção 1

   Relação nº 33/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

     ALVARÁ DE PESQUISA Nº 10664/2010

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2. 17/06/2024 Seção 1

   Relação nº 278/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°1074/2024/DIFIP-MG/ANM-(Processo Referência:48054.930950/2024-47

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°10664/2010

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3. 01/02/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 102

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4. 09/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 75

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5. 27/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 87

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6. 01/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 09/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 12/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 17/09/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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