Processo minerário

830.690/2007

14 publicações no Diário Oficial da União entre 10/05/2011 e 11/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 10/05/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 08/07/2011 Seção 1

   Página do DOU de 08/07/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 02/04/2013 Seção 1

   Alvará N°3853/12 — página do DOU de 02/04/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 15/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 15/07/2013 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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5. 10/04/2014 Seção 1

   Alvará n°5.625/2011 - Cessionario:860.076/2014, 860.077/2014- — página do DOU de 10/04/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 29/04/2014 Seção 1

   ALVARÁ N°4176/05 — página do DOU de 29/04/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 17/12/2015 Seção 1

   Alvará n°999/2011 — página do DOU de 17/12/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 21/09/2016 Seção 1

   Página do DOU de 21/09/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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9. 12/04/2017 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 12/04/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 03/05/2017 Seção 1

    Página do DOU de 03/05/2017 — Seção 1

    • Guia de Utilização

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11. 07/08/2023 Seção 1

    ALVARÁ Nº 6246/2023 - Destacado do Processo 866.079/2022 - ALVARÁ Nº 8933/2022 - — página do DOU de 07/08/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 26/09/2023 Seção 1

    Concessão de lavra - 91/2023 — página do DOU de 26/09/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 22/11/2023 Seção 1

    requerimento de lavra (art. 31, §4º, do Decreto nº 9.406/2018). — página do DOU de 22/11/2023

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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14. 11/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 11/08/2026 — Seção 1

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