Processo minerário

830.690/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 440/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°39286/2026/UAGV-MG/ANM

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2. 22/11/2023 Seção 1

   Relação nº 444/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°23134/2023/UAGV-MG/ANM-60 dias

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3. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 350/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1737)

     OF. N°26728/2023/UAGV-MG/ANM e 26730/2023/UAGV-MG/ANM

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4. 07/08/2023 Seção 1

   Relação nº 324/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°23134/2023/UAGV-MG/ANM

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5. 03/05/2017 Seção 1

   Relação nº 198/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina o cancelamento da Guia de utilização (1778)

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6. 12/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 21/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 17/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 29/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 10/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 15/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 02/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 08/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 10/05/2011 Seção 1

    Página 85 do DOU de 10/05/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 10/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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