Processo minerário

830.699/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 73/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     F&G EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 1693/2001 - Vencimento em 07/11/2029.

   • Despacho publicado

     F&G EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Pedido de Retificação do Registro de Licença Negado.

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2. 02/02/2026 Seção 1

   Relação nº 23/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°53863/2025/COROUT-MG/ANM.

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3. 08/09/2016 Seção 1

   Relação nº 501/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:1693/2001 - Vencimento em 15/04/2021

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4. 13/10/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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