Processo minerário
830.706/2009
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/06/2010 e 27/01/2016. Estado: Minas Gerais. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS e DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL.
- Seção 1
Relação nº 27/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
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Torna sem efeito despacho publicado (192)
DOU de 06/11/2015
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- Seção 1
Relação nº 695/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
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Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG (1027)
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- Seção 1
Página 63 do DOU de 11/02/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 729/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°2534/2014-FISC
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- Seção 1
Relação nº 401/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL- CPF ou CNPJ 01.525.510/0001-45-Alvará n°9644/10
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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