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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

830.711/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/07/2015 e 12/01/2024. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 6/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 1.491,81 ha para 1.192,47 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)-DORES DE GUANHÃES/FERROS/MG

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  2. Seção 1

    Relação nº 396/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

      OF. N°36486/2023/DIFIP-MG/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 291/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°21652/2023/DIFIP-MG/ANM

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  5. Seção 3

    AVISO DE ANULAÇÃO · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

    • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1349)

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  6. Seção 1

    Página 53 do DOU de 22/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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