Processo minerário
830.711/2005
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/07/2015 e 12/01/2024. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.
- Seção 1
Relação nº 6/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
Área de 1.491,81 ha para 1.192,47 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)-DORES DE GUANHÃES/FERROS/MG
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- Seção 1
Relação nº 396/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)
OF. N°36486/2023/DIFIP-MG/ANM
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- Seção 1
Relação nº 291/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°21652/2023/DIFIP-MG/ANM
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 3
AVISO DE ANULAÇÃO · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1349)
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- Seção 1
Página 53 do DOU de 22/07/2015 — Seção 1
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